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SESSÃO ORDINÁRIA: 049/2019

Informações da sessão
Data: 29/08/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
049ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 29 DE AGOSTO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0190/2019
EXPEDIENTE

  • FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRADICIONAL BLOCO PARÓKIA.

31/07/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0224/2019
EXPEDIENTE

  • "INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

28/08/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0225/2019
EXPEDIENTE

  • ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

28/08/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0236/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA.

28/08/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 0237/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI QUE INVESTIGA A DISTRIBUIÇÃO E COLETA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

28/08/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0258/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE SAÚDE COLETIVA COM TODOS OS PROGRAMAS DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO 2° DISTRITO.

14/05/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0367/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A TROCA OU REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS RUAS DO BAIRRO BOTAFOGO, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

08/07/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0370/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO COM PINTURAS E PAISAGISMO DA PRAÇA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ .

09/07/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0375/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DIEGO NO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS 2º -DISTRITO DE CABO FRIO.

10/07/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0379/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR NA PRAÇA DO MOINHO NO BAIRRO PERÓ.

31/07/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0401/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADAS) NA ESTRADA CAMPOS NOVOS 12 KM, EM FRENTE AO RESTAURANTE DA ROÇA.

28/08/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0402/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARIA JÚLIA E JOÃO MORAES DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU - CABO FRIO.

28/08/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0198/2018
ORDEM DO DIA

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA TREZE DE MAIO, A RUA JUDAS ISCARIOTES, NO BAIRRO AQUÁRIUS, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

12/09/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO

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