PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019
Informações da matéria
Autor: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Data: 05/02/2019
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Ementa
INSTITUI O PROJETO CÂMARA SEM CARRO, NA DATA DE 05 (CINCO) DE JUNHO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
Justificativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019. EM, 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
INSTITUI O PROJETO CÂMARA SEM CARRO, NA DATA DE 05 (CINCO) DE JUNHO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
ART. 1º - FICA INSTITUÍDO O PROJETO CÂMARA SEM CARRO, NA DATA DE 05 (CINCO) DE JUNHO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
PARÁGRAFO ÚNICO - ANUALMENTE, NA DATA DISPOSTA NO CAPUT, A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PROMOVERÁ AÇÕES QUE ESTIMULEM VEREADORES, SERVIDORES E SOCIEDADE CIVIL A UTILIZAREM MEIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS NOS TRAJETOS E DESLOCAMENTOS URBANOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
VEREADOR - AUTOR
JUSTIFICATIVA:
O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE SE ESTIMULAR A PRESERVAÇÃO DE MEIO AMBIENTE EM CABO FRIO, PROMOVENDO UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL, ATRAVÉS DE AÇÕES QUE ESTIMULEM A UTILIZAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS NOS DESLOCAMENTOS URBANOS.
NESSE CONTEXTO, EMERGE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, QUE INTENTA PROMOVER MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DESTA FORMA, APRESENTA-SE O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM TELA, ALMEJANDO A SUA APROVAÇÃO POR PARTE DOS NOBRES PARES.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 31/01/2019 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 04/04/2019 09:00:02 | 016ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 4 de Abril de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 04/04/2019 09:00:04 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 08/04/2019 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 13/12/2019 09:00:08 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 17/12/2019 09:00:10 | 078ª (Setuagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 17 de Dezembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 18/12/2019 09:00:12 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 23/01/2020 09:00:14 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ||
| 20/01/2021 09:00:16 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 01/02/2021 09:00:18 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 02/02/2021 09:00:20 | 0131ª (Centésima Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 2 de Fevereiro de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 10/02/2021 09:00:22 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1º - FICA INSTITUÍDO O PROJETO CÂMARA SEM CARRO, NA DATA DE 05 (CINCO) DE JUNHO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
PARÁGRAFO ÚNICO - ANUALMENTE, NA DATA DISPOSTA NO CAPUT, A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PROMOVERÁ AÇÕES QUE ESTIMULEM VEREADORES, SERVIDORES E SOCIEDADE CIVIL A UTILIZAREM MEIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS NOS TRAJETOS E DESLOCAMENTOS URBANOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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