Resumo
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 801, DE 5 DE MAIO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE ÁREAS DE TERRENO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/10/2016 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0050-2016 - Observação: | ||
| 11/10/2016 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER.PAULO HENRIQUE CORRÊA - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 06/12/2016 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VINICIUS CORRÊA - Observação: - Comissão: CFOACFOA | ||
| 07/12/2016 | ENVIADO AO PRESIDENTE | TRAMITAÇÃO | Histórico: ENCAMINHADO AO PRESIDENTE - Complemento: PARA ASSINATURA - Observação: | ||
| 12/12/2016 | VEREADOR DEVOLVE | DEVOLVIDO | Histórico: VEREADOR DEVOLVE - Complemento: ENCAMINHADO P/ CFOA - Observação: | ||
| 10/03/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. SILVIO DAVID - Observação: - Comissão: CFOACFOA | ||
| 11/04/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. EDILAN FERREIRA - Observação: - Comissão: CRFCRF | ||
| 15/05/2017 | OFÍCIO EXPEDIDO | EXPEDIDO | Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0075-2017 - Observação: |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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15/10/2021 |
PROJETO DE LEI: 0408/2021 |
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO E A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM MULHERES NA FAIXA ETÁRIA ACIMA DE 40 ANOS DE IDADE. |
Matérias |
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20/10/2021 |
PROJETO DE LEI: 0414/2021 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO - ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Matérias |
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