AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DENECIL PERES GUIMARÃES.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OLGARINA NOVAES PINHEIRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MOYSÉS DE FIGUEIREDO BOIRON.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PAULO PEREZ MOÇO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NATANAEL CIRQUEIRA SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. ANOVALDO ROCHA DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE VALDECI PEREIRA DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARINA CATARINA DE SOUZA FREITAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OSVALDO FÉLIX BARRETO FILHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUZIA RAMOS PEREIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARMANDO CARLOS DUARTE DE ALMEIDA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CÉLIO CARDOSO DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR WALDIR JOSÉ DE MOURA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AURIO BENJAMIM DE ANDRADE JÚNIOR.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ TELECIO ANTÔNIO DOS SANTOS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979 – LEI DE ZONEAMENTO.
FICA DENOMINADO BAIRRO SANTA-ANA O BAIRRO FAVELA DO ITAJURU NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NORIVAL FRANCO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUCIA ALVES DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DA PENHA SIMÃO.
AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JUAREZ FÉLIX CARDOSO.
AUTORIZADO A PERMUTAR COM AVANE FRANCISCONI DO VALLE CABRAL, UMA ÁREA DE TERRAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR COM O SR. GEORG WILHEIM STEUER, DOIS LOTES DE TERRAS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DARCY PEREIRA GARCEZ.
AUTORIZADO A ALIENAR UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE INTERESSE DE NILO JOSÉ DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IONE DE SOUZA ARAÚJO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JEANEE MARIE MAGARINOS TORRES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ELIAZIR DA SILVA ABREU.
AUTORIZADO A ALIENAR UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE INTERESSE DA IGREJA PRESBITERIANA DE CABO FRIO.
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