FICA ANULADA NO ORCAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA DOTACÃO 3.1.1 PESSOAL CIVIL (SUBSÍDIOS) A IMPORTÂNCIA DE 20,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), E DOTACÃO 4.1.3 EQUIPAMENTOS E INSTALACÕES, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.000,00 (SETE MIL CRUZEIROS).
FICA DENOMINADA AVENIDA PADRE ALUÍZIO BERANGER A ATUAL AVENIDA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO, SITUADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
FICA CONCEDIDO A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
É PROIBIDO A ENTRADA DE PESSOAS ESTRANHAS NO RECINTO DESTA CASA.
FICA DESIGNADA A COMISSÃO ESPEC IAL PARA PROCEDER A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, VEREADORES - AROLDO MENEZES PEREIRA, WALTER DE BESSA TEIXEIRA, ALVARO FRANCISCO LOPES DA ROSA, ALEX GONCALVES DE LIMA E AROLDO FRANCISCO.
FICAM DESIGNADOS OS SEGUINTES VEREADORES PARA OCUPAREM AS VAGAS EXISTENTES NAS COMISSÕES TÉCNICAS, DECORRENTES DAS RENÚNCIAS DOS TITULARES PARA AS COMISSÕES DE OBRAS PÚBLICAS...
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA INSTALACÃO DO PERÍODO LEGISLATIVO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 1977, A REALIZAR-SE NO DIA DE MARCO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS.
DESIGNAR A FUNCIONÁRIA DO QUADRO EFETIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO ENY ALVES DE AZEVEDO, PARA CHEFIAR A SECRETARIA DESTA CASA, BEM COMO DISTRIBUIR AS TAREFAS AOS DEMAIS FUNCIONÁRIOS..
FICA CONVOCADO EXTRAORDINARIAMENTE Á CÂMARA MUNICIPAL DE PARTIR DO DIA 30 DO CORRENTE MÊS E ANO, PARA APRECIAR A MENSAGEM Nº 17/76, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
FICA CONVOCADO EXTRAORDINÁRIAMENTE Á CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 28 DO CORRENTE MÊS E ANO PARA APRECIAR A MENSAGEM Nº 16/76, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DO ANTE PROJETO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE", LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A 1ª IGREJA BATISTA, SEDIADA À PRAÇA PASTOR ANTÔNIO VALADARES, Nº 2, ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITODE CABO FRIO.
FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL,. A 2ª IGREJA BATISTA NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO AO SENHOR MANOEL LESSA VIEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.
FICA CONCEDIDO À SENHORA MIRIAN TUNTIN HARRISON O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE.
FICA CONCEDIDO AO SENHOR GILBERTO BATISTA VIEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA BRASÍLIA, RUA NO BAIRRO PALMEIRAS - 1º DISTRITO.
FICA DENOMINADA AMÉRICO CARDOSO DA FONSECA, RUA NO 1º DISTRITO.
FICA DENOMINADA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, AVENIDA NO BAIRRO FONSECA - 1º DISTRITO.
FICA DENOMINADA PRISCILIANA MOTTA, RUA NO BAIRRO FONSECA - 1º DISTRITO.
FICA DENOMINADA PAULA DA CUNHA A RUA P4 NO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA, SITUADO NO BAIRRO FONSECA.
FICA DENOMINADA RUA JACINTO GOMES DA FONSECA, COM INÍCIO NA AVENIDA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA E FINAL ONDE COUBER NO LOTEAMENTO CACHIMBO, NO BAIRRO FONSECA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA JOAQUIM GONCALVES, RUA NO BAIRRO CÉLULA MATER - 1º DISTRITO.
FICA DENOMINADA RUA MANOEL APÓSTOLO DE ANDRADE A ATUAL RUA CORÉIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA FRANCISCO JOSE DA SILVA, RUA NO BAIRRO FONSECA - 1º DISTRITO.
FICA DENOMINADA ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA - 1º DISTRITO.
FICA DENOMINADA MARIA ROSARIO DA CUNHA, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA - 1º DISTRITO.
FICA DENOMINADA SANTO ANTONIO DE LISBOA, RUA NO BAIRRO FONSECA - 1º DISTRITO.
FICA DENOMINADA AVENIDA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, ESTRADA NO BAIRRO FONSECA - 1º DISTRITO.
FICA DENOMINADAAVENIDA RAMIRO MOTTA, ESTRADA NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANCA - 1º DISTRITO.
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