CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16/02/82, ÁS 16:00 HORAS PARA A APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVAS Nº 13 E 17/02 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO SR. ANTÔNIO DA COSTA BARRETO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. HELIO DUTRA.
FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "BRAGA", NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MINISTRO GAMA FILHO E NICOLA ASLAN, CONFRONTANTE COM A QUADRA 31.
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.950.000,00 (HUM MILHÃO NOVECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA:
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO E O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JACILDO ANDRADE DE MACEDO.
VISA AUTORIZAR O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR#1.250.000,00 AOS GRUPOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA DÉBITOS APURADOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 1980 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
FICA DENOMINADA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS, A ANTIGA PRAÇA CONHECIDA COMO "PRAÇA DA LAGOA VERDE", LOCALIZADA NA PRAIA GRANDE, ARRAIAL DO CABO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. ALCIDES SILVA NASCIMENTO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOÃO FRANCISCO DE CARVALHO.
ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. DONALDO CARVALHO DA PAIXÃO.
ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ARGENTIL DE SANT'ANNA RAMOS.
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL BANCÁRIO , O DIA NACIONAL DOS BANCÁRIOS A CELEBRAR-SE A 28 DE AGOSTO.
FICA DENOMINADO "DIA DO SÍNDICO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A COMEMORA-SE NO DIA 30 DE NOVEMBRO.
ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GERALDO DE ALCÂNTARA GAGO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA MARIA INÊS MARTINS SARAIVA.
FICA AUTORIZADO A COMISSÃO EXECUTIVA A ALIENAR EM LICITAÇÃO O VEÍCULO CARAVAN CHEVROLET CÓDIGO 3463, COR BRANCA, ANO 49 CHASSI 5N15EJB131807
OS VENCIMENTO E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. ADILSON ALBUQUERQUE FIGUEIREDO.
ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE OROZIMBO ANTÔNIO DA CRUZ.
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