DESIGNAR O SR. JORGE LUIZ GOMES FRANCISCO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO, DE DIRETOR DA DIVISÃO CC-2, CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 07/79.

DESIGANAR O SR. JOSÉ SIMAS DE ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DO PESSOAL CC-1, CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 07/79, PERCEBENDO OS PROVENTOS REFERENTES A ESTA FUNCÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 1979.

DESIGNAR O SR. ATILA DA COSTA, ADVOGADO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO CC-3, CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 07/79, PERCEBENDO OS PROVENTOS REFERENTES A ESTA FUNCÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 1979.

DESIGANAR O SR. VALDIR EDUARDO, ADVOGADO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO LEGISLATIVO CC4, CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 07/79, PERCEBENDO OS PROVENTOS REFERENTES A ESTA FUNCÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 1979.

PASSA A DENOMINAR-SE POSTO DE SAÚDE SR. ABEL FERREIRA BERANGER, O POSTO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA PRAÇA DE ESPORTE ANTÔNIO MOREIRA DE AZEVEDO, A ATUAL PRAÇA QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO TRECHO DA RUA ITAJURU COM FRENTE PARA A CAIXA RESERVATÓRIA DA CEDAE NESTE MUNICÍPIO.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA AMARLA

FICAM OS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA RECLASSIFICADOS DAS SUAS ANTIGAS FUNCÕES, PARA AS DO ATUAL QUADRO NAS DETERMINADAS FUNCÕES.

SÓ ENTRARÃO NO EXPEDIENTE NO MESMO DIA AS MENSAGENS ORIUNDAS DO EXECUTIVO EM CARARTER DE URGENCIA E OS REQUERIMENTOS PARA PEDIDOS DE URGENCIA, DIGO, DISCUSSÃO UNICA.

CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DA ORDEM FRANCISCANA SECULAR - FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA DE CABO FRIO.

FICA SUBVENCIONADA A ORDEM FRANCISCANA SECULAR - FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA DE CABO FRIO.

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA IMPORTÂNCIA DE CR$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS).

FICA SUBVENCIONADO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL CRUZEIROS) A SOCIEDADE PESTALOZZI PARA REALIZAÇÃO DO IX ENCONTRO NACIONAL DAS SOCIEDADES PESTALOZZI.

AUTORIZACAO DE VENDA DO AUTO ANO 1977

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA UM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 07/081979, ÁS 15:00 HORAS.

EXTINGUIR OS CARGOS E FUNCOES C.M.C.F.

CONCEDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA INSTALACÃO DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 1979 A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE AGOSTO DO CORRENTE ANO ÁS 16:00 HORAS.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE CR$2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORÇAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$4.720.991,00 (QUATRO MILHÔES, SETECENTOS E VINTE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E UM CRUZEIROS), CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.

FICA SUBVENCIONADA, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO A SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) AO RIVER FUTEBOL CLUBE.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 801.697,00 ( OITOCENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA UM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 10/07/1979, ÁS 16:00 HORAS, A FIM SE SER APRECIADAS AS MENSAGENS EXECUTIVAS Nº 09,20,22,23,24,25,26,27 E 28.

FICA DENOMINADA TRAVESSA ARACI RIBEIRO, A ATUAL TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA ESQUINA DA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, E COM TÉRMINO EM UMA RUA PROJETADA DAS TERRAS DE CERÂMICA EM PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BENÍCIO BARBOSA A ATUAL RUA PROJETADA NO JARDIM FLAMBOYANT, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. 089-A - FICA SUBVENCIONADA A ORDEM FRANCISCANA SECULAR - FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BENÍCIO BARBOSA A ATUAL RUA PROJETADA NO JARDIM FLAMBOYANT, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

FICA DENOMINADA JAYME VIGNOLI, A RUA PROJETADA QUE COMEÇA NA RUA EPITÁCIO PESSOA E FINDA EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE SURGE DA RUA MARTIM AFONSO, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA CLAUDIONOR MARTHINS DA COSTA, UMA RUA SITUADA NO LOTEAMENTO FLAMBOYANT, COM INÍCIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO E FINAL NA AVENIDA HENRIQUE TERRA.

FICA DENOMINADA PAULO MAYARD DE AZEVEDO SILVA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA DA LUZ, A ATUAL RUA PROJETADA COM INÍCIO NA RUA 2 E TÉRMINO NA RUA 7, SITUADA NO BAIRRO BRAGA.