FICA DENOMINADA PRAÇA MELVIN JONES, AO FINAL DA AVENIDA ASSUNÇÃO, AONDE SE FORMA UM RECANTO DE PRAIA, PRAÇA E JARDIM.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ARANALDO SGARBI MOREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE BENEDITO JOSÉ PAULO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE MARIA DE LOURDES RODRIGUES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE MOACIR DE JESUS FILHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE ANTÔNIO CORRÊA FILHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO AOS MENORES EM IDADE ESCOLAR E ESTUDANTES EM GERAL QUE ESTEJAM CURSANDO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ATÉ O 1º GRAU.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALTAMIR FERREIRA MENDES.

FICA DENOMINADA ANTÔNIO ALIPIO DA SILVA, A RUA 2º, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENTO - APICÚS, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA JOAQUIM MAIA A RUA 1º LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENTO APICÚS EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO

FICA DENOMINADA PRAÇA OSWALDO RODRIGUES A CONFLUÊNCIA DAS RUAS RAUL VEIGA E JOSÉ BONIFÁCIO COM A AVENIDA JOÃO PESSOA, SITUADAS NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

CRIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O MONUMENTO A SÃO CRISTÓVÃO, A SER ERIGIDO NA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO DE MESMO NOME.

FICA DENOMINADA ENGRÁCIA GAMA, A RUA SUL, LOCALIZADA NO PARQUE RIVIERA, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA RUA ADEQUER GONÇALVES DE AZEVEDO A ANTIGA RUA FINLÂNDIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CAIÇARA II.

FICA DENOMINADA RUA NAIR DIAS NOGUEIRA, UMA RUA NO LOTEAMENTO DENOMINADO ALGODOAL, 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM INÍCIO NA JUNÇÃO DAS RUAS FRANCISCO PARANHOS E JOÃO PESSOA E A TERMINAR NA AV. DA PRAIA DO BAIRRO VILA NOVA.

FICA DENOMINADA PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA TRINDADE MARQUES, A ANTIGA RUA "C", DO LOTEAMENTO ITAJURÚ, PARALELA A RUA PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS, COM INÍCIO NA RUA MARÍLIA CARDOSO, E TÉRMINO NA RUA ALEMANHA NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA BRAZ FERREIRA GUIMARÃES, A ANTIGA TRAVESSA SANTA HELENA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA RUA JOSÉ FARIA, A RUA PROJETADA QUE INICIA-SE NA ESTRADA DE BÚZIOS, ATUAL RUA RAMIRO MOTA - EM PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO, EM CONFLUÊNCIA COM A ANTIGA ESTRADA DE FERRO E ENCONTRAR-SE COM TERRAS DO ESPÓLIO DE AGENOR MEDEIROS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EDMAR MORAES SILVEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MILTON DA ROCHA MENDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ARLINDO JOSÉ VITORINO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL LUCAS DA ROCHA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANEOLITO GERALDO DA COSTA MACEDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE VANDIR PEREIRA SANTIAGO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DEMILSON SANTOS DO ROSÁRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GILDA VIEIRA FERREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CLAUDOMIRO DOS SANTOS ABREU.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ JOAQUIM RIBEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NELSON GONÇALVES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ABEL AZEVEDO TRINDADE.