AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ELDIR FREIRE DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VALDEIR LOPES.
SUBVENÇÃO EM FAVOR DA COMAC - COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FRANCISCO AFONSO BARBOSA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SÉRGIO DUTRA DE SOUZA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELSO DE AZEVEDO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSFORMAR O ADIANTAMENTO SALARIAL CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A TODAS CATEGORIAS EM ABONO SALARIAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE RAIMUNDO OLIVEIRA SANT’ANNA.
AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR CARLOS ROBERTO DE SOUZA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULAS DA REDE OFICIAL DE 1º GRAU PARA OS MENORES NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADA A CONSTRUÇÃO E A EXPLORAÇÃO POR FIRMAS PARTICULARES, DE CAPELAS MORTUÁRIAS EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE RAIMUNDA RODRIGUES MAGALHÃES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SABINO ROMÃO MENDES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FRANCISCO DE ASSIS SABINO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDIR MARIA OLEGÁRIO.
DENOMINA RUA OTIME CARDOSO DOS SANTOS, A RUA COM INÍCIO NA RUA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E FINAL NO PARGOS CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - CABO FRIO
FICA DENOMINADA CANAVIEIRA, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - 1º DISTRITO.
DENOMINA RUA 12 DE JULHO A ANTIGA RUA DO FORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WILLIAM WANDERLEY PEDROSA PORTES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA ELOISA NAZARÉ DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JORGE FURTADO DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DANIEL SILVA.
FICA AUTORIZADA A CONSTRUÇÃO E A EXPLORAÇÃO POR FIRMAS PARTICULARES, DE CEMITÉRIOS DO TIPO PARQUE, EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
NOMEAR OS VEREADORES WALTER BESSA TEIXEIRA, VIRGÍNIO CORRÊA DE SOUZA, ARISTARCO ACIOLI DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE E SILVIA DOS SANTOS SIQUEIRA SILVA, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUIDA ATRAVÉS DA RESOLUCÃO Nº 98, DE 02 DE JUNHO DE 1987.
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