AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ROBINSON DO NASCIMENTO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ENOCH DE SOUZA TELLES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GUMERCINDO FERREIRA DA COSTA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA LOUDES DO NASCIMENTO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EULÁLIA SILVA DAMACENO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO JOSÉ PEREIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ JÚLIO DE CARVALHO E SILVA E OUTRAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DELVINA MAIA DE JESUS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AVELINO LOPES SOARES FILHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO GODINHO DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PATRÍCIA GONÇALVES VERONA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE ALENCAR PINTO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARCIA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE TÂNIA MARIA GONÇALVES DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DE LOURDES DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AGENOR GONÇALVES.
FICA REFERENDADO O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO EM 11 DE AGOSTO DE 1982, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARGARIDA DOS REMÉDIOS PITTA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA RODRIGUES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MIGUEL ANGEL LAHERA ALONSO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.
DISPOE SOBRE APROVACAO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 1978.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13/01/1983.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DESPESAS EFETUADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESSA CASA LEGISLATIVA.
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.721.995,44 (CINCO MILHÕES SETECENTOS E VINTE E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO CRUZEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 30/12/82, ÁS 10:00 HORAS PARA APRECIAR AS MENSAGENS EXECUTIVAS Nº 413 E 417, CONFORME OFÍCIO Nº 176/82 DO SENHPR PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EVALDO CASTANHO.
PEDE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMORTIZAÇÃO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA RELATIVA AOS EMPRÉSTIMOS AUTORIZADOS PELAS LEIS NºS 461 E 462 DE ABRIL DE 1982.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DORLI DOS SANTOS SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARCOS PEREIRA DA COSTA.
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