FICA DENOMINADA JOSÉ AUGUSTO SARAIVA, A RUA LOCALIZADA NA ILHA DA DRAGA, COM INÍCIO NO MERCADO DE PEIXE E TÉRMINO NO FINAL DA ILHA.
FICA DENOMINADA VIRGÍLIO DA SILVA RODRIGUES A RUA COM INÍCIO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS E TÉRMINO NA RUA JORGE VEIGA, DEFRONTE À 2ª ILHA DO LOTEAMENTO DA MARINAS DO CANAL, NO BAIRRO DA GAMBOA.
FICA DENOMINADA ZERINO MOTA A ÚNICA RUA LOCALIZADA NA 2ª ILHA DO LOTEAMENTO MARINA DO CANAL, COM ACESSO PELA RUA JORGE VEIGA, NO BAIRRO DA GAMBOA.
DISPÕE SOBRE DENONINAÇÃO DE NELSON DA SILVA RODRIGUES A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, NA CONFLUÊNCIA DAS ESTRADAS QUE LIGAM BÚZIOS E OGIVA/PERÓ, NO BAIRRO GAMBOA, CABO FRIO, RJ.
FICA DENOMINADA FRANCISCO TRINDADE, A ÚNICA RUA LOCALIZADA NA 1ª ILHA DO LOTEAMENTO MARINAS DO CANAL, COM ACESSO PELA RUA JORGE VEIGA, NO BAIRRO GAMBOA, CABO FRIO, RJ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA PRAÇA CRISTÓVÃO COLOMBO, A ÁREA ORA EM URBANIZAÇÃO LOCALIZADA ÀS MARGENS DA AVENIDA DO CONTORNO, CONHECIDA TAMBÉM POR AMÉRICO VESPÚCIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TÉRMINO DA RUA ISMAR GOMES DE AZEVEDO E RUA SERGIPE, NO BAIRRO ALGODOAL, FRONTEIRA À PRAIA DO FORTE.
FICA DENOMINADA PRAÇA MESTRE AUGUSTO LOPES TRINDADE, A ÁREA ORA EM URBANIZAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA EUGÊNIO RIBEIRO DOS SANTOS COM A AVENIDA ASSUNÇÃO, NO BAIRRO PASSAGEM.
FICA DENOMINADA FILETO CARDOSO DE OLIVEIRA, A RUA 4 DO LOTEAMENTO RECANTO DAS DUNAS, NO BAIRRO CÉLULA MÁTER, 1º DISTRITO, COM INÍCIO NA CONFLUÊNCIA DA RUA REINALDO ROSA E TÉRMINO NA RUA ADOLFO BERANGER.
FICA DENOMINADA PRAÇA JORNALISTA FERNANDO RANGEL, A ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JÚLIO NOVELINO E NARCISO ELIAS LOPES, NO BAIRRO CÉLULA MÁTER, 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E DIRIGENTES DE TURNO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE MORADORES E AMIGOS DA RAZA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI 772/87 - (AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OSVALDO TEIXEIRA DA COSTA PLEITEADO POR SUA VIÚVA RUTE GOMES DA COSTA).
FICA CONCEDIDO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ BENÍCIO DE LIMA, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR MELLO DE SÁ QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO AO SENHOR MANOEL JOSÉ DE SOUZA FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO AO SENHOR ISMAEL SANCHES BERBERT, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE...
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR GERALDO AFONSO DE CASTRO, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOÃO LEONÍCIO DE SOUZA, O TÍTULO DE DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO AO SENHOR MOACIR CABRAL DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO Á SENHORA ARMANDA DA SILVA LEITE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO AO SENHOR DR. MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.
FICA CONCEDIDO AO SENHOR JACOB SCHVER, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.
FICA CONCEDIDO AO SENHOR JORGE CANDIDO DA TRINDADE GALLO, O TÍTULO DE CAIDADÃO CABOFRIENSE.
FICA CONCEDIDO AO SENHOR ASNER MONTEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1991, COM OS VALORES MENSAIS ESTABELECIDOS NAS TABELAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NA RUA ZULMIRA MENDES, OCUPADO POR ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GAMA, NO BAIRRO BRAGA.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO PARA O USO DE SERRAS E BATE ESTACAS EM CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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