FICA DENOMINADA “CANTO DE GERIBÁ” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO 3º DISTRITO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, COM INÍCIO NA ESTRADA BENTO RIBEIRO DANTAS E TÉRMINO NA PRAIA DE GERIBÁ.

FICA CONSIDERADA CIDADE IRMA DE CABO FRIO O MUNICIPIO DE FARO - ALGARVE - PORTUGAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO AO BANCO DO BRASIL S.A, ATÉ O VALOR DE CR$1.600.000,00.

LICENÇA PRÊMIO PARCIAL DE SESSENTA DIAS À SERVIDORA MARIA CANDIDA DA ROCHA MENDES

Fica referendada a Portaria nº 002/96, do Diretor Administrativo designando JOAQUIM GARCIA GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor CPD, de acordo com a Tabela IV da Resolução nº 444/95, de 28 de janeiro de 1 995.

EXISTE OUTRO ATO Nº 0002-A/96, DESIGNANDO JOAQUIM GARCIA GONÇALVES Designar JORGE LUIZ VIEIRA

Exonerar SANDRO DA CUNHA CHAVES, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL PARA AMAMENTAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (ANEXO VETO 002/96)

DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VETO 001/96)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 1070/91 - CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

REGIMENTO INTERNO. - REVOGADA PELA LEI Nº 1.629/23