DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1994/1995/1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA Nº 009; SUBSTITUTIVA 022 E SUPRESSIVAS 005 E 006/1993)

DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE NOVA POLÍTICA SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 010/93 - VER. EDUARDO KITA)

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNCOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, O CLUBE DOS CRIADORES DE PASSAROS CANTADORES DE CABO FRIO.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JADIM ESPERANCA.

EXTINTOS OS EFEITOS E ATOS DA RES.N.75.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA JUNTO AO IBASCAF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 13/07/1993. - PROCAF

ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 6º DA LEI 246, DE 17 DE ABRIL DE 1984. VETADA EM 07/12/93

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO IBASCAF, INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA DE TENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - LUIZ CAVALCANTE LOPES

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - JOSE MARCIO GALHADO FILHO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - ANTENOR VALADAO NETO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - PAULO DA SILVEIRA PEREIRA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - SERGIO LUIZ DA SILVA SANTOS

TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE - MARIZA SIDACO MESQUITA FURTADO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - WALDIR MAURICIO DE AGUIAR NETO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - AMAURY NAPOLEAO JODAN

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - RENATO MARCOS MARINS

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - ARISTEU PLOTASIO CAMPANATI

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - MARIA DE FATIMA BRUM COELHO MIRANDA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - OSMAR BARROSO DO COUTO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - MARLO FABIANO SEIXAS

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - JOSE ANTONIO PEREIRA DA COSTA