DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE ARTUR DE ALMEIDA LIMA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SRA DACY SOUZA DE AZEVEDO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ PAULO BENTO SIAS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MIGUEL HENRIQUE DE LUCENA FILHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. FILADELFO NASCIMENTO DE JESUS FILHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. BENEVALDO VIEIRA BARBOSA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SR SONIA REGINA DOS SANTOS SIAS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR EDVALDO GOMES.

Concede Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor PAULO ROBERTO DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. PAULO LOHMANN.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARTH RIBEIRO FRESCHI.

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOAVEL.

FICA DENOMINADA LAFAYETTE CARDOSO FILHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LEGAL, COM INÍCIO NA RUA CONHECIDA POR RIO BRANCO E TÉRMINO NA RUA CONHECIDA POR ABELARDO BARBOSA, PRÓXIMO AO MURO DE PEDRA, NA LOCALIDADE DE MORRO DO LIMÃO, EM JARDIM ESPERANÇA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O V.A.C. - VIGILANTES EM ACAO COMUNITARIA.

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DISPOSIÇÃO DE LIXO URBANO EM ATERRO SANITÁRIO.