FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$72.900,00.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$69.000,00 SESSENTA E NOVE MIL CRUZEIROS, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CENTO E SETENTA E TRES MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS.
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 300.000,00 TREZENTOS MIL REAIS, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O TRIÊNIO 1995-1996-1997.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO.
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (ANEXO EMENDA ADITIVA 025 E 027/94)
FICAM ISENTOS DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, UMA VEZ COMPROVADA RENDA MENSAL IGUAL OU INFERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES NO PAIS. TODOS OS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E ESPECIALMENTE: OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E TRABALHADORES EM GERAL.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MAIS UMA ROLETA E/OU OUTRAS FORMAS QUE DIFICULTEM A CIRCULAÇÃO NO INTERIOR DO COLETIVO.
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