FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N.º 015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
FICA CONCEDIDO A SERVIDORA JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 014, LICENÇA PRÊMIO PARCIAL DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE 1º DE ABRIL DO ANO EM CURSO, COM VENCIMENTO INTEGRAL.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DENIZE BARRETO MUREB, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2002/2003,
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES,
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE SOUZA, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2003/2004
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARILDA LEITE DE AZEVEDO, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2003/2004
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON CALDAS, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2003/2004, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LEANDRO JESUS DOS SANTOS, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2003/2004
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR NILTON CARLOS CAMPOS VIANA, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2002/2003
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS GOUVEIA DA SILVA, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2001/2002
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE CARDOSO FILHO, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 1997/1998
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EMERSON DOS SANTOS MENDES, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2001/2002
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SERGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2002/2003
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SILVIO BARBOSA DOS SANTOS, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2002/2003
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOAQUIM GARCIA GONÇALVES, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2003/2004
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2003/2004
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2002/2003
NOMEAR ANDREZA LOPES DO NASCIMENTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - CCDCI-3, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
EXONERAR GESIANE BARBOSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - CCDCI-3, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.
SUBVENÇAO SOCIAL AO INSTITUTO CARLOS SCLIAR, NO VALOR DE 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MUSICAL APANHEI-TE CAVAQUINHO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA ADELAIDE NETA COUTINHO TELES.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ VIGNOLI.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR.ALEXANDRE CHINI.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA TELMA CRISTINA FLORA DA SILVA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. SERGIO ROBERTO DOS SANTOS.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. EDNALDO JOSE ALVES.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA NILMA APARECIDA DE OLIVEIRA.
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