CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. FLAVIO HENRIQUE PLACIDO SILVINO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. PAULO SÉRGIO BRUNER RABELLO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MOAB DE OLIVEIRA THEONIOLO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. ANDERSON BALTAR
FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N.º 015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JORGE COSTA MARGE.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO FELICIANO NETO
CONFERE TÍTULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO CARLOS PETROSINO MENTA
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. KLEBER MARQUES.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. IVENS SCOTTI VERDE.
CONFERE TÍTULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRª CLAUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. DEVANIR DE SOUZA LEITE
DESIGNAR CARLOS EDUARDO RIBEIRO NUNES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO - CCAJ-2, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
EXONERAR LÍBIA BESSA TEIXEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO - CCAJ-2, PARA O QUAL FOI DESIGNADA ATRAVÉS DO ATO Nº 054, DE 02 DE ABRIL DE 2004.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JUNIA DA ROCHA SILNEIRA TAVARES DA SILVA, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2003/2004
DESIGNAR ÂNGELA SILVA DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE - CCDAS-2, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
EXONERAR PRISCILA SILVA DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE - CCDAS-2, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL AJUDARTE - ASSOCIAÇAO DE AJUDA COMUNITÁRIA E DE DEFESA DA CIDADANIA.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2003/2004,
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2003/2004,
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ALZINA RODRIGUES FIGUEIREDO, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2002/2003
DESIGNAR ADIEL PEREIRA PINTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA- CCAL-4, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
DESIGNAR O SR. CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR - CCAJ-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 811, DE 30/03/2004.
EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, O SR. JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO ATO Nº 010 /2004, DE 15/01/2004.
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