AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE ESPROF - A.F.C. (ATLÉTICO DE FUTEBOL CLUBE) NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DA REGIÃO DOS LAGOS, NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL DA RUA DOS BIQUINIS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E TURÍSTICA DE CABO FRIO - ACIA CABO FRIO, NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE FABRICAÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB A FORMA DE INVESTIDURA, ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE APOIO TURMINHA FELIZ - CATF.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CATEDRAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO AQUÁRIUS.

ESTABELECE COTAS MENSAIS PARA O USO DOS RAMAIS DO SISTEMA DE TELEFONIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DOS APARELHOS CELULARES DOS VEREADORES QUE PARTICIPAM DO SISTEMA DE TELEFONIA DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A ESTA CASA LEGISLATIVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.