Array
  1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 16171 registros
Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 18:11:42
DEL - 3507/2006 14/07/2006

  • Dispõe sobre criação de elementos de despesa e abertura de crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Educação, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Acessar
RES - 0903/2006 13/07/2006

  • Dispõe sobre a criação do site oficial da Câmara Municipal de Cabo Frio.

Acessar
RES - 0902/2006 13/07/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCUS BENITO CAVANELLAS.

Acessar
RES - 0901/2006 13/07/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. OSANÁ SÓCRATES DE ARAUJO ALMEIDA.

Acessar
DEL - 3505/2006 04/07/2006

  • Autoriza a transferência das caixas ossárias situadas no Cemitério Santa Isabel por motivo de obras de expansão, e dá outras providências.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON