CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR DA CIDINHA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA ILÉ OLUFON DEYÍ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENTUDE E PAZ.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE OFTAMOLÓGICA PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

Conceder férias ao servidor LUIZ MELLO PEREIRA DA ROCHA

Conceder férias ao servidor SILVIO BARBOSA DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor NILTON CARLOS CAMPOS VIANA

Conceder férias a servidora MARCIA RAMOS SOARES

Conceder férias ao servidor LEANDRO JESUS DOS SANTOS

Conceder férias a servidora JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA

Conceder férias ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA

Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS

Conceder férias a servidora ALCINA LEONARDA BAPTISTA

Conceder férias a servidora SHEILA CARVALHO CAVALCANTE DO NASCIMENTO

Conceder férias ao servidor VIRGINIO CORREA DE SOUZA

Conceder férias a servidora RITA DE CASSIA DA SILVA

Conceder férias ao servidor MARCIO ANTONIO DA ROSA

Conceder férias ao servidor MARCELO POUBELL GONÇALVES

Conceder férias a servidora GRACIELLE JORDELINA DE OLIVEIRA

Conceder férias a servidora JOANA DARQUE DA SILVA

Conceder férias a servidora ANA APARECIDA DA SILVA

Conceder férias a servidora ALINE GONÇALVES RODRIGUES

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI Nº 1.880, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À UNIÃO FEDERAL, A TÍTULO GRATUITO, ÁREA DE TERRA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OLINDA, PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - TRT.

Exonerar a pedido o servidor FÁBIO VERRI NUNES DOS SANTOS

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal

Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal ausentar-se do território nacional, no período que menciona.

FICA DENOMINADA RUA MAURÍCIO DA SILVA A ATUAL RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARAS DO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA AVENIDA PRINCESA IZABEL O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO, COM INÍCIO À RUA COTRIM E TÉRMINO À RUA AURORA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO CABO FREE DE CONSCIENTIZAÇÃO HOMOSSEXUAL.