ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 1.637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 811/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ARY DA SILVA GRAÇA FILHO.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. AGUINALDO SARCINELLI CAPPE.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. ANDRÉIA DA SILVA MACIEL.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. ALEXANDRA DE OLIVEIRA.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOFRE MULLER.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ EDMUNDO DE REZENDE VIEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. SUELI GARCIA BARRETO MENDES.

LICENÇA PRÊMIO SHIRLEY

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CONFEDERAÇÃO DE VOLEIBOL, NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 14 DA LEI Nº 1.802, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI Nº 1.813, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MATHEUS CASADO MARTINS

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA.

CONFERE TÍTULO CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. NELSON JOSÉ PERRONI.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ CARLOS CORRÊA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.