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Atualizado em: 29/04/2026 11:51:36

Conceder férias à servidora PRISCILA SILVA DA COSTA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DA REGIÃO DOS LAGOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. WALNIO FRANCO PACHECO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSAN. REVOGADA

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ISABELA MARIA DE M. E. P. E CARVALHO MACEDO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Carlos Vicente de Souza.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Cláudio de Almeida Moreira.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MOACIR EDUARDO MOREIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE PEREIRA PALMA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO NUNES DE ABREU.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EDILBERTO CARDOSO GAVINHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DARLIS FAGUNDES DE RESENDE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SÉRGIO OCTÁVIO STRUCCHI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA ANDRÉIA MOREIRA MONTEIRO PEDRO

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO DAS SECRETARIAS AFINS, A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA INFANTIL.

O PODER EXECUTIVO DENOMINARÁ "ORLA CARLOS SCLIAR" O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA HIDELBRANDO ASSUNÇÃO E A TRAVESSA MAÇÔNICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRIBAL - TRIBUTO À ARTE E A LIBERDADE.

FICA DENOMINADA RUA JOSAFÁ JOÃO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA AUGUSTURA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANDO DAS DUNAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - RUA AMANDA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - SUB-BAIRRO MONTE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. THIAGO CARRIÇO DE AZEVEDO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. CLECIA VITÓRIA BARRETO BASÍLIO PLLAR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS LUPI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALEXANDRE LUIZ PIVANTI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. JOSÉ GERALDO DE SOUZA ARAUJO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª SUELI SILVA DIAS.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal

FICA DENOMINADA RUA 21 DE JUNHO A ATUAL RUA DE JUNHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, PRÓXIMO AO PARGOS CLUBE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.

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