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Lista de leis

Foram encontradas 16154 registros
Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 14:56:26
  • Nomear VALTER VIEIRA DOS SANTOS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • Ficam reservados aos Senhores Vereadores e Funcionários o recinto do Plenário e Salas anexas da Casa, em dias de reunião, quando em exercício de atribuições pertinentes às Sessões Plenárias

  • Conceder férias ao servidor WESLEY LÚCIO S. DE MORAES

  • Conceder férias ao servidor SÉRGIO FERNANDO M. SANTA ROZA

  • Conceder férias ao servidor WALCIR FRANCISCO ALEGRE

  • Conceder férias à servidora ROSA MARIA ANDRADE CARDOSO

  • Conceder férias ao servidor RAFAEL SOARES DE CAMPOS

  • Conceder férias à servidora MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES B. ALVES

  • Conceder férias ao servidor JORGE CARDOSO FILHO

  • Conceder férias ao servidor EMILIANO DUTRA

  • Conceder férias à servidora TALITA DA GAMA SILVA DINIZ

  • Conceder férias ao servidor LEONARDO BRITO MIRANDA

  • Conceder férias à servidora DANIELLA ALVES DA SILVA

  • Conceder férias ao servidor CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES

  • Conceder férias à servidora MARIA JOSÉ DE SOUSA SILVA

  • Conceder férias à servidora ANTONIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ARCOLAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DA REGIÃO DOS LAGOS.

  • Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

  • Exonerar RICARDO DE JESUS BARCELOS

  • Fica delegada competência para assinar cheques nos níveis da Administração da Câmara Municipal de Cabo rio, ao Sr. OCTÁVIO PERELLÓ DOS SANTOS

  • Nomear HERTINE MARIA SOUZA DE LUNA

  • Nomear VANDA DE JESUS CARDOSO

  • Exonerar NILTON FELIX DA SILVA

  • Nomear WESCLEY MONTEIRO BARRETO

  • Exonerar CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA FILHO

  • Exonerar LUIS ROBERTO DOS SANTOS

  • Nomear RESSI CARRIÇO DOS SANTOS

  • Nomear ROSILEIDE MARIA BIANOR DOS SANTOS

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