DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO E ESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO NO PRIMEIRO PISO (TÉRREO) DA AGÊNCIA BANCÁRIA PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, BEM COMO PARA DEFICIENTES FÍSICOS OU GESTANTES.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS ALBERTO SEPÚLVEDA ALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPORTE CLUBE 1º DE DEZEMBRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPROF - A.F.C. (ATLÉTICO DE FUTEBOL E CLUBE), NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª. TANIA LYDIA MATOSINHO LOWEN PIRES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, PARA UTILIZAÇÃO DO USUÁRIO.

CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EISENHOWER DIAS MARIANO.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EISENHOWER DIAS MARIANO.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. DENISE FROSSARD LOSCHI.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. SUELY MAGDA GARCIA FERNANDES.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MILTON NEVES FILHO.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. ADRIANA ALVES DE SOUZA E FIGUEIREDO AZEVEDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 15 DA LEI Nº 1.802, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.