AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2008, aprovado pela Lei n.º 2.095 de 28 de dezembro de 2007.
Conceder férias à servidora MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 156/2008.
Conceder férias à servidora VERINÉIA DA SILVA COSTA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 155/2008.
Conceder férias à servidora TÂNIA MARTA DE AGUIAR, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 154/2008.
Conceder férias à servidora IDENI DE PAULA ALVARENGA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 153/2008.
Conceder férias à servidora CLÁUDIA RIBEIRO CABRAL, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 152/2008.
Conceder férias ao servidor RAFAEL DOS SANTOS ALEGRE,conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 151/2008.
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