CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA, AUTORIZA A INSTITUIR POR DECRETO O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS, REVOGA A LEI N° 1.396, DE 27 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fica instituído o Censo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cabo Frio

Detalha e Nomeia as Despesas da Câmara Municipal de Cabo Frio, aprovada no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2009.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARAÇÁ PACHECO

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA PASSAGEM.

Exonerar ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA CAPPE

Exonerar ETIENNE TERRA WANZECK TEIXEIRA RODRIGUES

Exonerar os servidores da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cabo Frio.

Exonerar IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Exonerar CLAUDIA RIBEIRO CABRAL

Exonerar WALCYR FRANCISCO ALEGRE

Exonerar RAFAEL DOS SANTOS ALEGRE

Nomear VALTER PAULO DA SILVA DIAS

Nomear JEFFERSON BEZERRA MARAMBAIA

Exonerar LARISSA DE ANDRADE FULY

Exonerar ALEXANDRE LUÍS SANT'ANNA

Exonerar RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA

DELEGA COMPETÊNCIA AO SR. LEONARDO DOS SANTOS FEITOZA

Exonerar MARIA DAS GRAÇAS PÓVOAS DOS SANTOS

Nomear ALEXANDRE LUÍS SANT'ANNA

Exonerar IDENI DE PAULA ALVARENGA

Nomear ALESSANDRO DA VEIGA TEIXEIRA

Exonerar AMANDO SILVA NASCIMENTO CORDEIRO

Nomear CARLOS VITOR JARDIM SERPA

Exonerar ALESSANDRO GOMES CARVALHO

Nomear GLORIA MARIA MARINHO CARNEIRO

Exonerar VICTOR TRINDADE COSMO

Nomear KELLY BELLO DA SILVA