EXONERAR NILZA SILVA DA COSTA
EXONERAR ROSANGELA SILVA DA COSTA
EXONERAR VILSON ANDRADE DA SILVA
EXONERAR MARCOS TADEU AGUIAR DA SILVA
EXONERAR CARLOS VITOR JARDIM SERPA
EXONERAR IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
EXONERAR CLÁUDIA RIBEIRO CABRAL
EXONERAR WALCYR FRANCISCO ALEGRE
EXONERAR IGOR DOS SANTOS FEITOZA
EXONERAR JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA
NOMEAR CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA
NOMEAR LUIZ MELO PEREIRA DA ROCHA
NOMEAR MÁRCIO RODRIGUES
EXONERAR DEBORAH EVELYN MOTTA PESSANHA
EXONERAR CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA
EXONERAR ALCINA LEONARDA BAPTISTA
EXONERAR LUIZ MELLO PEREIRA DA ROCHA
EXONERAR MÁRCIO RODRIGUES
EXONERAR MARIA PIRES DE MESQUITA PINTO
EXONERAR LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA
EXONERAR LUIZ CARLOS DE AZEVEDO LIMA JUNIOR
EXONERAR ALESSANDRO DA VEIGA TEIXEIRA
EXONERAR ERICA RENATA ALVES HOFFMANN ANDRADE
DESIGNAR OS SERVIDORES SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, AIRES BESSA DE FIGUEIREDO JÚNIOR E OSCAR ANTÔNIO DA SILVA NETO
NOMEAR OSCAR ANTONIO DA SILVA NETO
EXONERAR LEONARDO DOS SANTOS FEITOZA
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.210, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO.
CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO OS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SIMLA, E ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
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