DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIOS TOMBADOS PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN).

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROJETO NATAL LUZ NOS BAIRROS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.

NOMEAR ROSILENE TEIXEIRA FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 1.122 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, SOB A MATRÍCULA CC-1101.

EXONERAR FLORISDETE DE SOUZA MONTEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 1.122 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E CONDUTORES ESCOLARES DA REGIÃO DOS LAGOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA MAMA DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO SAMBURÁ - SAMBURÁ - TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA CABO FRIO NA ROTA OLIMPICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RELATIVAMENTE À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN SOBRE AS SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RODRIGO DUARTE MACHADO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON GONÇALVES DE SANT'ANNA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DENIS MELO MOREIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLITO FRANCISCONI VIEIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANDERSON LIMA FERREIRA DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA VANDA DE JESUS CARDOSO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUANA DA SILVA CONCEIÇÃO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURIDIA LEAL MENDES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ LUIZ TAVARES AFONSO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FRANCISCO DA SILVA XAVIER.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANDRÉ RAUTT DE CARVALHO.

OUTORGA AO CIDADÃO GIOVANI DE OLIVEIRA SANTOS, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

OUTORGA AO CIDADÃO WALTER BESSA TEIXEIRA A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MARIA IDALINA LEITÃO DA CUNHA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRª FRANCIANE MOTTA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RUBENS JOSÉ DE SIQUEIRA TERRA CAMPOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RICARDO OLIVEIRA DE NASCIMENTO.