CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON GONÇALVES DE SANT'ANNA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA DESTINAÇÃO DE USO ORIGINAL E ALIENAR, SOB FORMA DE INVESTIDURA, ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO FOGUETE, NO LOTEAMENTO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
NOMEAR HILARIO FERREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1129.
NOMEAR CAROLINE FREITAS DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE LICITAÇÃO E COMPRAS - CCDCI-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1128.
EXONERAR CAROLINE FREITAS DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
NOMEAR GABRIELA CARDOSO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1127.
EXONERAR ALMERINDA COUTINHO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
NOMEAR VIVIANE ABRANTES WERNECK PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCAL-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1126.
EXONERAR EDIMAR ALVES DE ABRANTES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCAL-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA BENEDITA MOURA DOS SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA VANDA DE JESUS CARDOSO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MYLENA VIANA LEAL, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR HUBER PARREIRA DOS SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURIDIA LEAL MENDES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DENIS MELO MOREIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLITO FRANCISCONI VIEIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ARTHUR MOTTA CHAVES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
EXONERAR DANIELLE DA SILVA GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE LICITAÇÃO E COMPRAS - CCDCI-3,
DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILLIAR DE SERVIÇOS GERAOS POR FALECIMENTO A SERVIDORA LEMIR DE OLIVEIRA BUSTILHO.
CANCELA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 25 E 27 DE SETEMBRO DE 2012.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MERRY MARTINS DOS SANTOS RAMOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIS SERGIO NETO SOUTO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIS FLAVIO MARQUES DE LIMA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIS FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
NOMEAR GUILHERME MARTINS SAAD PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS - CCDCI-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1125.
EXONERAR ALESSANDRO BRANDÃO MARQUES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS - CCDCI-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO 894/2006.
NOMEAR VANESSA VIANA LEAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1124.
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