10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?
Descrição: Declaração Institucional
A Câmara Municipal de Cabo Frio informa que no exercício de 2025 não existem obras até o presente momento contratadas e/ou paralisadas.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 23/02/2026
Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação
A Câmara Municipal de Cabo Frio informa que, referente ao exercício de 2023, não dispõe de informações anuais sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 23/02/2026
Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação
A Câmara Municipal de Cabo Frio informa que, referente ao exercício de 2022, não dispõe de informações anuais sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído.
Exercício: 2022
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