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SESSÃO ORDINÁRIA: 052/2019

Informações da sessão
Data: 10/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
052ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

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  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 177/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E CANDOMBLÉ".

Situação: Expediente

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

  • ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.439/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICÊNCIA, NO QUE CONCERNE AO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NOS LOCAIS DE TEMPLO DE QUALQUER CULTO.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAVALGADA AMIGOS E CAVALOS REALIZADOS PELO CLUBE AMIGOS E CAVALOS DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Vagne Azevedo Simao

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE FISICULTURISMO BRUNO ALCANTARA.

Situação: Expediente

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

  • REQUER AO EXMO.º SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBRAS E RESTAURAÇÃO PARA O PISO ASFÁLTICO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS DE BOTAFOGO E SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

  • REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CABO FRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA SOBRE OS VALORES DE ROYALTIES INVESTIDOS EM TAMOIOS.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SALVADORA SILVA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ZENILDA GOMES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE PARA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIREITOS HUMANOS E DA MULHER A RELAÇÃO NOMINAL, COM AS RESPECTIVAS LOTAÇÕES, CARGOS E AS FOLHAS DE PONTO DOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS QUE SÃO REMUNERADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Maioria dos Vereadores

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO, EM TAMOIOS, UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO EMERGENCIAL, COM PLANTÃO NOTURNO.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS AO LONGO DO TRAJETO PARA A PRAIA DO PERO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO PEDIÁTRICO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NOS LOCAIS PÚBLICOS PARA ACESSO DE CADEIRANTES EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE CARROS E CARCAÇAS ABANDONADAS QUE OBSTRUEM O BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO RECICLÁVEL REGULAR EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO COM O CARRO ADAPTADO.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A ENTRADA DO CENTRO HIPICO DE TAMOIOS E A ENTRADA DO CHAVÃO.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CAIO MÁRCIO COELHO ORSOLON LOCALIZADA NA AVENIDA EXCELSIOR PROXIMO AO SHOPPING PARK LAGOS.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A LIMPEZA DA RUA LAURINDO, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

Situação: Expediente

Autor: Manoel Machado de Azevedo

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A LIMPEZA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO E O REPARO DO TELHADO.

Situação: Expediente

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

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