Descrição 052ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 177/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E CANDOMBLÉ".
10/09/2019
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
REQUERIMENTO Nº 0214/2019
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE FISICULTURISMO BRUNO ALCANTARA.
12/08/2019
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
REQUERIMENTO Nº 0219/2019
EXPEDIENTE
REQUER AO EXMO.º SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBRAS E RESTAURAÇÃO PARA O PISO ASFÁLTICO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS DE BOTAFOGO E SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
21/08/2019
ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0228/2019
EXPEDIENTE
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.439/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICÊNCIA, NO QUE CONCERNE AO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
04/09/2019
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 0232/2019
EXPEDIENTE
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CABO FRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA SOBRE OS VALORES DE ROYALTIES INVESTIDOS EM TAMOIOS.
26/08/2019
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0233/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NOS LOCAIS DE TEMPLO DE QUALQUER CULTO.
09/09/2019
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0237/2019
EXPEDIENTE
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAVALGADA AMIGOS E CAVALOS REALIZADOS PELO CLUBE AMIGOS E CAVALOS DE CABO FRIO.
10/09/2019
VAGNE AZEVEDO SIMAO
REQUERIMENTO Nº 0239/2019
EXPEDIENTE
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SALVADORA SILVA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
29/08/2019
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0244/2019
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ZENILDA GOMES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
04/09/2019
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0247/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO, EM TAMOIOS, UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO EMERGENCIAL, COM PLANTÃO NOTURNO.
06/05/2019
OSEIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0249/2019
EXPEDIENTE
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE PARA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIREITOS HUMANOS E DA MULHER A RELAÇÃO NOMINAL, COM AS RESPECTIVAS LOTAÇÕES, CARGOS E AS FOLHAS DE PONTO DOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS QUE SÃO REMUNERADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
09/09/2019
MAIORIA DOS VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0369/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS AO LONGO DO TRAJETO PARA A PRAIA DO PERO.
09/07/2019
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0404/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO PEDIÁTRICO.
04/09/2019
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0407/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NOS LOCAIS PÚBLICOS PARA ACESSO DE CADEIRANTES EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
04/09/2019
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0409/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE CARROS E CARCAÇAS ABANDONADAS QUE OBSTRUEM O BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO.
04/09/2019
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0410/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO RECICLÁVEL REGULAR EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO COM O CARRO ADAPTADO.
04/09/2019
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0416/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A ENTRADA DO CENTRO HIPICO DE TAMOIOS E A ENTRADA DO CHAVÃO.
09/09/2019
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0417/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CAIO MÁRCIO COELHO ORSOLON LOCALIZADA NA AVENIDA EXCELSIOR PROXIMO AO SHOPPING PARK LAGOS.
10/09/2019
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0418/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A LIMPEZA DA RUA LAURINDO, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
10/09/2019
MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0419/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A LIMPEZA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO E O REPARO DO TELHADO.
10/09/2019
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0052/2019
ORDEM DO DIA
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA.
20/03/2019
GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
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