SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2019

Informações da sessão
Data: 09/07/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 9 DE JULHO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0177/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E CANDOMBLÉ.

05/07/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0179/2019
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO INSTITUTO ALBATROZ, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO POR PRAZO DETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE VISITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL MARINHA DO PROJETO ALBATROZ, E REVOGA A LEI Nº 2.556, DE 2 DE ABRIL DE 2014.(OFÍCIO/GAPRE Nº 180/2019 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 35/2019).

08/07/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

27/06/2019    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO

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