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SESSÃO ORDINÁRIA: 143/2018

Informações da sessão
Data: 02/10/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
143ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0003/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO XIV, DO ART. 24, DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2018.

26/09/2018    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0032/2018
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE PONTO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

13/09/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0048/2018
EXPEDIENTE

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CLARO ROBERTO ASSAD

27/09/2018    VAGNE AZEVEDO SIMAO
PROJETO DE LEI Nº 0161/2018
EXPEDIENTE

  • PROÍBE O DESCARTE NO LIXO DE ALIMENTOS QUE PERDERAM O VALOR COMERCIAL, MAS QUE AINDA SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA CONSUMO PELAS EMPRESAS QUE ATUAM COM ALIMENTOS PROCESSADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0180/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0198/2018
EXPEDIENTE

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA TREZE DE MAIO, A RUA JUDAS ISCARIOTES, NO BAIRRO AQUÁRIUS, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

12/09/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0218/2018
EXPEDIENTE

  • ASSEGURA A OBSERVÂNCIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0334/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA DAS LEBRES, NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

24/09/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0336/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO O BAIRRO JACARÉ.

26/09/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0337/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DAS PRAÇAS DO POMAR II, PRAÇA DO DPO E PRAÇA VEREADOR PAULO GIL - JACARÉ.

26/09/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0338/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DOS TRECHOS DE VIAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

26/09/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0339/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO SERRA PELADA, NO CAMINHO DE BÚZIOS.

26/09/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0340/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA EXM. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA E DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, BAIRRO PORTO DO CARRO.

27/09/2018    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
INDICAÇÃO Nº 0341/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O TERMINO DA CONSTRUÇÃO DO MURO QUE CERCA O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CARLO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

28/09/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0342/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA AVENIDA JULIA KUBISTCHEK.

01/10/2018    RICARDO MARTINS DA SILVA

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