Descrição 139ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018.
(ART. 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ADICIONA OS INCISOS IV, V, VI E PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º )
17/09/2018
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0031/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PROJACMCF, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE JOVENS.
13/09/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0033/2018
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR HASENCLEVER DA SILVA OLIVEIRA
17/09/2018
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0034/2018
EXPEDIENTE
FICA CRIADA A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2018
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
REQUERIMENTO Nº 0126/2018
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº ANTÓNIO JOSÉ DE ATHAYDE JÚNIOR.
18/09/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0126/2018
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº ANTÓNIO JOSÉ DE ATHAYDE JÚNIOR.
18/09/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0195/2018
EXPEDIENTE
AUTORIZA A REMOÇÃO DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SAMU OU PELO CORPO DE BOMBEIRO PARA HOSPITAIS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/09/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0204/2018
EXPEDIENTE
INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE PONTO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.
13/09/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0205/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS, PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE CABO FRIO.
13/09/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0299/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA MODELO PATROL NIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NO MONTE ALEGRE I, II, E III DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
03/09/2018
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0299/2018
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA MODELO PATROL NIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NO MONTE ALEGRE I, II, E III DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
03/09/2018
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0301/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NO BAIRRO MONTE ALEGRE II, DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
03/09/2018
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0301/2018
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NO BAIRRO MONTE ALEGRE II, DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
03/09/2018
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0310/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DAS PALMEIRAS COM OBRAS DE CALÇAMENTO.
11/09/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0310/2018
APROVADO
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DAS PALMEIRAS COM OBRAS DE CALÇAMENTO.
11/09/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0311/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA), EM ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
12/09/2018
RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0311/2018
APROVADO
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA), EM ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
12/09/2018
RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0319/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PARA QUE O MESMO FIQUE À SERVIÇO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
14/09/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0319/2018
APROVADO
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PARA QUE O MESMO FIQUE À SERVIÇO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
14/09/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0325/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA EM TAMOIOS.
17/09/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0325/2018
APROVADO
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA EM TAMOIOS.
17/09/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0326/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA WILSON MENDES, NO PORTO DO CARRO.
17/09/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0326/2018
APROVADO
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA WILSON MENDES, NO PORTO DO CARRO.
17/09/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0327/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO DO TRECHO ENTRE A PONTE FELICIANO SODRÉ E A ORLA DA PRAIA DO PERÓ.
17/09/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0327/2018
APROVADO
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO DO TRECHO ENTRE A PONTE FELICIANO SODRÉ E A ORLA DA PRAIA DO PERÓ.
17/09/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
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