Descrição 135ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO CENTRO HÍPICO NO 2º DISTRITO- TAMOIOS.
02/02/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0010/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA MUNICIPAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM TAMOIOS.
02/02/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0025/2018
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO.
04/09/2018
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
VETO Nº 0041/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL OPOSTO AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE "REGULA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS REALIZADAS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NAS PRAIAS, ÁREA ADJACENTE ÀS PRAIAS MARÍTIMAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 73/2018.
04/09/2018
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0149/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE LIVRO E LITERATURA NA MUNICIPALIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2017
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0179/2018
EXPEDIENTE
GARANTE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE A TODAS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL E PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI DO MORADOR DE RUA.
03/09/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0189/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE APLICAM TATUAGENS, PIERCING E ADORNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2017
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0236/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MARLIM – NA OGIVA (ESTRADA PARA O PERÓ).
18/07/2018
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0246/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE ALTERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR DO IBASCAF, PARA QUE O PRESIDENTE E OS DIRETORES SEJAM ESCOLHIDOS PELOS PRÓPRIOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CABO FRIO.
26/07/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0286/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BAHIA, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
27/08/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0287/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.
28/08/2018
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0290/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CEU (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS) NA RESERVA DO PERÓ.
28/08/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0303/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UMA GINCANA DA INTEGRAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM CABO FRIO.
03/09/2018
INDICAÇÃO Nº 0304/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RETORNO DOS JOGOS ESTUDANTIS EM CABO FRIO.
03/09/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
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