Descrição 120ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 12 DE JULHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E COMPLEMENTAR, NAS VIAS PÚBLICAS COM PLACAS PARA CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS CICLISTAS NAS RUAS POR MEIO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0067/2018
EXPEDIENTE
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO, SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) DE LICITAÇÃO FIRMADO(S) ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO O RECAPEAMENTO DAS BAIAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, EM SÃO CRISTÓVÃO.
18/05/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0128/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTA NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
09/07/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0130/2018
EXPEDIENTE
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
11/07/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0131/2018
EXPEDIENTE
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.
11/07/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0132/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO.
11/07/2018
VINICIUS CAETANO CORREA
INDICAÇÃO Nº 0208/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO EIXO DE CIRCULAÇÃO – CICLOVIAS – NA AV WILSON MENDES – ANTES DO MERCADO DE PEIXE DA PONTE (EM FRENTE A UMA CHURRASCARIA).
04/07/2018
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0219/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO, NA PRAÇA DO TANGARÁ.
05/07/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0226/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE FIRME CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA IMPLEMENTAR CURSOS DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
11/07/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0227/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE O HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS PASSE A FUNCIONAR 24H DIARIAMENTE.
11/07/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
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