Descrição 117ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 3 DE JULHO DE 2018.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 34/2018 E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 30/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS NOS ANEXOS VI E VII.
03/07/2018
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012/2018
EXPEDIENTE
CRIA O GABINETE ITINERANTE DE VEREADOR EM BAIRROS, VILAS, DISTRITOS, COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
28/06/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0067/2018
EXPEDIENTE
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO, SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) DE LICITAÇÃO FIRMADO(S) ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO O RECAPEAMENTO DAS BAIAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, EM SÃO CRISTÓVÃO.
18/05/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0083/2018
EXPEDIENTE
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA R2OOH - OUT OF HOME MEDIA.
28/06/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0083/2018
APROVADO
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA R2OOH - OUT OF HOME MEDIA.
28/06/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0126/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, E QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO SEJA BIODEGRADÁVEL, PELOS BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, BARRACAS DE PRAIA, VENDEDORES AMBULANTES, SHOWS E EVENTOS AUTORIZADOS PELA PREFEITURA E SIMILARES, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.
03/07/2018
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0132/2018
EXPEDIENTE
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS
11/04/2018
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0204/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUIZ LINDEMBERG, NO BAIRRO GUARANI.
29/06/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0205/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO “HORTO MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA HORTO MUNICIPAL ANTÔNIO ÂNGELO TRINDADE MARQUES”.
03/07/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0206/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE A RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA SEJA MÃO ÚNICA SENTIDO AVENIDA AMÉRICA CENTRAL E ESTACIONAMENTO DO LADO DIREITO DA RUA.
03/07/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
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