Descrição 116ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 28 DE JUNHO DE 2018
REQUER AO EXMº SENHOR PREFEITO INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS DE FORNECEDORES E EMPREITEIROS DOS MESES DE MAIO E JUNHO DO ANO EM CURSO, FIRMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
28/06/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0083/2018
EXPEDIENTE
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA R2OOH - OUT OF HOME MEDIA.
28/06/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0117/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A ADAPTAR PELO MENOS UM VEÍCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2018
MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0119/2018
EXPEDIENTE
CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, QUE SEJAM FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MÃE OU RESPONSÁVEL AGREDIDA.
18/06/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0138/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº PREFEITO REPARO DO BURACO NA RUA PEDRO CORDEIRO DE MELLO, NO BAIRRO VILLE BLANCHE.
12/04/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0162/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ
04/05/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0037/2018
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS À GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO ADEQUADA, EM FAVOR DE CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL, FREQUENTADORES DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADÕES E SIMILARES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0044/2018
ORDEM DO DIA
ESTABELECE O PROGRAMA DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO E ELETRÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
19/03/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
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