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SESSÃO ORDINÁRIA: 100/2018

Informações da sessão
Data: 26/04/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
100 (CENTÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 26 DE ABRIL DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0002/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

25/04/2018    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
REQUERIMENTO Nº 0043/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA

16/04/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0049/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JONAS CORRÊA.

25/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0050/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. KATHLLEN CAMILLE DA SILVA.

25/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0051/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORITA YASMIM DOS SANTOS TOMAZ.

25/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0052/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO.

25/04/2018    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0078/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EMISSÃO DE CARNÊ DE COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/04/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0080/2018
EXPEDIENTE

  • INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO ARTERIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0082/2018
EXPEDIENTE

  • TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS APÓS A REALIZAÇÃO DE COMEMORAÇÕES, EVENTOS, FESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0132/2018
EXPEDIENTE

  • INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS

11/04/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0145/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER AO ILMO. SENHOR PRESIDENTE A REGULARIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

16/04/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0152/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ DO BAIRRO MONTE ALEGRE DOIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

25/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0153/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO MUNICIPAL DE CABO FRIO E SEU RESPECTIVO CONSELHO.

25/04/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0154/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS PARA A ESTRUTURA DA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL.

25/04/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0155/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO SEGUNDO DISTRITO – TAMOIOS.

26/04/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0255/2017
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE OBRAS CINEMATOGRÁFICAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS CINEMAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0332/2017
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA DE TAMOIOS E SAMBURÁ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

17/11/2017    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0001/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL OPOSTO AS EMENDAS E AO PROJETO DE LEI Nº 223/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

21/02/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES

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