Descrição 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS CÉSAR DE ASSIS.
23/10/2017
GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0100/2017
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SENHORA MIRIAM DOS SANTOS AZEVEDO.
23/10/2017
GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0101/2017
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR BRUNO MUNIZ DO DESTERRO.
23/10/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0102/2017
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO BORGES MACHADO.
23/10/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0105/2017
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ FACURY HELUY.
25/10/2017
EDILAN FERREIRA RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0137/2017
EXPEDIENTE
REQUER RELATÓRIOS CONTENDO A RELAÇÃO DAS LICENÇAS, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS, VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO POR ÁREA GEOGRÁFICA, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.539/2000, BEM COMO INFORME A SUA DEVIDA REGULAMENTAÇÃO CONFORME PREVISTO NO ART. 16 DA REFERIDA LEI.
04/10/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0211/2017
EXPEDIENTE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. OFÍCIO GAPRE Nº 63/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 22/2017.
26/09/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 0219/2017
EXPEDIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A OUVIDORIA E DEFENSORIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0228/2017
EXPEDIENTE
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
25/10/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0235/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DO CEAM (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER) EM TAMOIOS.
01/08/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0239/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CANIL MUNICIPAL LOCALIZADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO - TAMOIOS.
01/08/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0311/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MONTE ALEGRE I.
25/10/2017
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0312/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A INCLUSÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA COMO EXAME DE ROTINA NOS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE DE CABO FRIO ONDE JÁ SÃO REALIZADOS EXAMES PREVENTIVOS.
25/10/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0314/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMAD, E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - FUMPAD.
26/10/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0315/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA LIBERAÇÃO PARA REYNAN SANTOS ASSISTIR AS SESSÕES PLENÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA DENTRO DO PLENÁRIO.
26/10/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0042/2017
ORDEM DO DIA
AUTORIZA MOTORISTAS DE ÔNIBUS A PARAR FORA DOS PONTOS PARA MULHERES E IDOSOS.
14/03/2017
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0047/2016
ORDEM DO DIA
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO.
13/09/2016
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0014/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 31 DO PROJETO DE LEI Nº75/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
07/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0016/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 50 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
14/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
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