SESSÃO ORDINÁRIA: 67/2017

Informações da sessão
Data: 26/10/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0099/2017
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS CÉSAR DE ASSIS.

23/10/2017    GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0100/2017
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SENHORA MIRIAM DOS SANTOS AZEVEDO.

23/10/2017    GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0101/2017
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR BRUNO MUNIZ DO DESTERRO.

23/10/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0102/2017
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO BORGES MACHADO.

23/10/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0105/2017
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ FACURY HELUY.

25/10/2017    EDILAN FERREIRA RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0137/2017
EXPEDIENTE
  • REQUER RELATÓRIOS CONTENDO A RELAÇÃO DAS LICENÇAS, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS, VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO POR ÁREA GEOGRÁFICA, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.539/2000, BEM COMO INFORME A SUA DEVIDA REGULAMENTAÇÃO CONFORME PREVISTO NO ART. 16 DA REFERIDA LEI.

04/10/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0211/2017
EXPEDIENTE
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. OFÍCIO GAPRE Nº 63/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 22/2017.

26/09/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 0219/2017
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A OUVIDORIA E DEFENSORIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0228/2017
EXPEDIENTE
  • “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

25/10/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0235/2017
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DO CEAM (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER) EM TAMOIOS.

01/08/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0239/2017
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CANIL MUNICIPAL LOCALIZADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO - TAMOIOS.

01/08/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0311/2017
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MONTE ALEGRE I.

25/10/2017    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0312/2017
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A INCLUSÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA COMO EXAME DE ROTINA NOS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE DE CABO FRIO ONDE JÁ SÃO REALIZADOS EXAMES PREVENTIVOS.

25/10/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0314/2017
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMAD, E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - FUMPAD.

26/10/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0315/2017
EXPEDIENTE
  • SOLICITA LIBERAÇÃO PARA REYNAN SANTOS ASSISTIR AS SESSÕES PLENÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA DENTRO DO PLENÁRIO.

26/10/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0042/2017
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA MOTORISTAS DE ÔNIBUS A PARAR FORA DOS PONTOS PARA MULHERES E IDOSOS.

14/03/2017    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0047/2016
ORDEM DO DIA
  • ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO.

13/09/2016    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0014/2017
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 31 DO PROJETO DE LEI Nº75/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

07/06/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0016/2017
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 50 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

14/06/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

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