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SESSÃO ORDINÁRIA: 59/2017

Informações da sessão
Data: 26/09/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0072/2017
EXPEDIENTE

  • CRIA O PROGRAMA IDEIA LEGISLATIVA COMO FERRAMENTA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0107/2017
EXPEDIENTE

  • REQUER ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS E LEGISLAÇÕES APLICADAS AOS LOTEAMENTOS EM TAMOIOS, NO QUE TANGE A SUA APROVAÇÃO, BEM COMO INFORME AS ÁREAS DESTINADAS AO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

16/08/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0107/2017
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE PROJETOS, COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR UM PROGRAMA A DENOMINAR-SE “HORTAS COMUNITÁRIAS”, INCLUINDO HORTA MEDICINAL NO 2º DISTRITO.

05/04/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0107/2017
APROVADO

  • REQUER ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS E LEGISLAÇÕES APLICADAS AOS LOTEAMENTOS EM TAMOIOS, NO QUE TANGE A SUA APROVAÇÃO, BEM COMO INFORME AS ÁREAS DESTINADAS AO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

16/08/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0124/2017
EXPEDIENTE

  • REQUER A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORIA PARA O BIÊNIO DE 2019/2020, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO

21/09/2017    VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
REQUERIMENTO Nº 0124/2017
APROVADO

  • REQUER A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORIA PARA O BIÊNIO DE 2019/2020, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO

21/09/2017    VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
PROJETO DE LEI Nº 0202/2017
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CABO FRIO.

18/09/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0282/2017
TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO NA RUA MANINHA CARRIÇO NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.

05/09/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0284/2017
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REABERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA.

05/09/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0293/2017
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA E REABERTURA DA FONTE DO ITAJURÚ PARA VISITAÇÃO.

26/09/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0015/2017
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” - DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

25/01/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0052/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM INSTITUTO PARA ACOMODAR OS IDOSOS EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.

20/03/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0060/2017
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E ESTRUTURAR PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TURISTAS EM LOCAIS DE VISITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

28/03/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0061/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0063/2017
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI AÇÕES DE VIGILÂNCIA PRECOCE DO AUTISMO NAS CRIANÇAS ATENDIDAS EM CRECHES E UNIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA FAIXA ETÁRIA DE SEIS MESES A DOIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0064/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE INCLUIR O SIMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS PREFERENCIAIS DE QUALQUER ESTABELECIMENTO SEJA ELE PRIVADO OU PÚBLICO.

05/04/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0071/2017
ORDEM DO DIA

  • ALTERA O ARTIGO 5 º DA LEI 2.880 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0093/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2017    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

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