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SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2017

Informações da sessão
Data: 06/04/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 6 DE ABRIL DE 2017

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0010/2017
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO.

24/03/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0064/2017
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE INCLUIR O SIMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS PREFERENCIAIS DE QUALQUER ESTABELECIMENTO SEJA ELE PRIVADO OU PÚBLICO.

05/04/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0043/2013
ORDEM DO DIA

  • TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO, MENSAL, DA RELAÇÃO DOS TRINTA MAIORES FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

03/01/2013    TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO CODIGO DE POSTURA DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2017    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0016/2017
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0030/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DE FERRAMENTAS PARA APRESENTAR DEFESAS EM FACE DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0031/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO NA CIDADE DE CABO FRIO.

10/02/2017    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0039/2017
ORDEM DO DIA

  • ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2820/2016, QUE DISPÕE SOBRE COLETA, DESTINAÇÃO DE USO ELETRÔNICO E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA.

13/03/2017    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

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