Descrição 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 12 DE JANEIRO DE 2017
TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.
23/09/2010
SILVAN MATIELI ESCAPINI
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0036/2016
ORDEM DO DIA
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO TABAGISMO, ALCOOLISMO E TOXICOMANIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
29/06/2016
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0039/2016
ORDEM DO DIA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR EM PANIFICAÇÃO.
06/07/2016
EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0042/2016
ORDEM DO DIA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.
09/08/2016
EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0044/2016
ORDEM DO DIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE.
18/08/2016
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
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