PROJETO DE LEI: 0042/2016

Informações da matéria
Autor: EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
Data: 09/08/2016
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Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/08/2016 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0042-2016 - Observação:  
11/08/2016 09:00:02 PAUTA  EXPEDIENTE   
11/08/2016 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: PAULO HENRIQUE CORREA DE SANT'ANNA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
05/09/2016 09:00:06 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
12/01/2017 09:00:08 PAUTA  3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 12 DE JANEIRO DE 2017 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais ORDEM DO DIA   
12/01/2017 09:00:10 PEDIDO DE VISTA 
AGENTE: MIGUEL ALENCAR
PARA VISTA   
22/08/2017 09:00:12 VEREADOR DEVOLVE  TRAMITAÇÃO  APRESENTAÇÃO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2017 
22/08/2017 09:00:14 EMENDA  PENDENTE  AGUARDANDO A EMENDA ESB 002/2017 - Corrigida e enviada ao autor para assinatura 
20/03/2018 09:00:16 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  Emenda Substitutiva nº 002/2017 - Arquivada junto com o Projeto em 07/08/2018. 
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/03/2021

PROJETO DE LEI: 0082/2021

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DE CABO FRIO.

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