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SESSÃO ORDINÁRIA: 0512/2025

Informações da sessão
Data: 09/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
0512ª (QUINGENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VAGNE AZEVEDO SIMÃO (VAGUINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO (VANDERLEI BENTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PAULO BRIZIO DA CUNHA (PAULO DA PAULANA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES (ALFREDO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEOVANI RATINHO (GEOVANI RATINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ANTÔNIO ODILON (ZÉ ANTÔNIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MILTON ALENCAR JÚNIOR (MILTON ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TATÁ DE TAMOIOS (TATÁ DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOHNNY COSTA (JOHNNY COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVA (CLAUDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO (ANDRÉ JACARÉ)

PRESENTE
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 0001/2025 10/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 0002/2025 17/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA A SECRETARIA DA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: José Antônio Odilon

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 0003/2025 17/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Situação: Aprovado

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 0004/2025 17/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES RELACIONADAS.

Situação: Aprovado

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 0005/2025 17/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 0370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E GABINETE DO PREFEITO.

Situação: Aprovado

Autor: Adeir Novaes

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 0006/2025 17/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, NOS TERMOS DO §1 DO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 0007/2025 17/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Milton Alencar Júnior

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 0008/2025 17/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº 0370/2025, EXECUTIVO. DESTINANDO RECURSOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANISMO.

Situação: Aprovado

Autor: Geovani Ratinho

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 0009/2025 17/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: André Luiz lobo filho

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 0010/2025 17/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA E AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO ANGELIM, LOCALIZADO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO; PARA APOIO FINANCEIRO À OBRA DE CONSTRUÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – APAE, NO DISTRITO DE TAMOIOS; E PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS AO PROGRAMA “ESCOLA DE GESTÃO MUNICIPAL”, VOLTADO À FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Situação: Aprovado

Autor: Vagne Azevedo Simão

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 0011/2025 17/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, PROJETO DE LEI Nº 370/2025, DO PODER EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, EDUCAÇÃO, MOBILIDADE URBANA, SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPORTE E LAZER, BEM COMO ÀS SECRETARIAS ADJUNTAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AUTISMO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER E DA MELHOR IDADE, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 0012/2025 17/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Aprovado

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 0013/2025 17/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Brizio da Cunha

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 0014/2025 17/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA, REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS, IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “EDUCAÇÃO DE APRENDIZAGEM INTEGRAL E INCLUSIVA”, NA ESCOLA MUNICIPAL EDILSON DUARTE E CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA “EMPREGA JÁ”.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 0015/2025 17/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Situação: Aprovado

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 0016/2025 17/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Johnny Costa

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 0017/2025 17/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA CIDADE, PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA.

Situação: Aprovado

Autor: Tatá de Tamoios

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PROJETO DE LEI Nº 0370/2025 03/11/2025

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 56/2025)

Situação: Aprovado

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

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