RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DO CABO FRIO TODO O ENTORNO DO LARGO SÃO BENEDITO E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES REMOTAS (GRAFAR), EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI N° 428/2021.
ALTERA OS ARTIGOS 115, 116 E 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
ALTERA O ARTIGO 114 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO.
ESTABELECE NORMAS MÍNIMAS EM DEFESA DO CONSUMIDOR BANCÁRIO DE CABO FRIO, EM ESPECIAL TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA MARÇO LILÁS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES NÁUTICOS EM PARTE DA LAGOA DAS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
GARANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTO E/OU ÁGUA AOS ANIMAIS QUE ESTÃO NA RUA, PELOS CIDADÃOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS EM CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA A COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ATO N° 18, DE 1º DE JULHO DE 2021, QUE TRATA SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, COM OS FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19, CONSOANTE ESPECIFICA.
ACRESCENTA O §4º NO ART. 125 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (DECLARADA INCONSTITUCIONAL - PROC. ADM. 675-2023)
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.439/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO QUE CONCERNE AO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DA MAMA PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NOS CASOS DE MULHERES A PARTIR DOS 20 ANOS COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.351, DE 16 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO.
DETERMINA A CONTINUIDADE DA SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, VISANDO PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE COMO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AINDA QUE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA 2 DE FEVEREIRO COMO DIA MUNICIPAL DA SORORIDADE FEMININA.
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