Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16436 registros

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA UMA ÁREA DE TERRAS.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO SALVADOR LUIZ DE SOUTO UMA ÁREA DE TERRAS.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO GERALDO PEREIRA SOARES UMA ÁREA DE TERRAS.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO VALDOMIRO SAMPAIO FERNANDES UMA ÁREA DE TERRAS.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO EDGAR FRANCISCO DE SIQUEIRA UMA ÁREA DE TERRAS.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃO FLAUZINA LOURDES DECARVALHO UMA ÁREA DE TERRAS.

LEI: 0010/1975 31/10/1975

FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A ESTENDER OS DIREITOS PRECONIZADOS NO VENERANDO ACÓRDÃO Nº 211/75, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, CONFIRMATÓRIO DA DECISÃO DA JUSTIÇA DESSA COMARCA.

FICA DENOMINADA LEONEL DE SOUZA, A RUA NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CLÃ-ASSESSORIA E PLANEJAMENTO UMA ÁREA DE TERRAS.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO WALDEMAR MOTA CORRÊA UMA ÁREA DE TERRAS.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO HAMILTON RIBEIRO UMA ÁREA DE TERRAS.

LEI: 0008/1975 17/10/1975

FICAM SUBVENCIONADAS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO: GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MARÇO,FEEM-COMARC E ORDEM FRANCISCANA SECULAR

LEI: 0009/1975 17/10/1975

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).

UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA TENDA UMBANDISTA CABOCLA VERDE

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A EDSON ANDRADE BARRETO

FICA DENOMINADA JULIA KUBISTCHEK DE OLIVEIRA A AVENIDA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA TRAVESSA ANTÔNIO GOMES CORDEIRO, TRAVESSA NO BAIRRO UNIÃO - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ROBERTO MOREIRA MACHADO, RUA NO BAIRRO UNIÃO - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA FLORISMUNDO BAPTISTA MACHADO, RUA NO BAIRRO UNIÃO - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA TELMIRA PALMER, RUA NO BAIRRO DA OGIVA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ÓZIMO GONÇALVES, RUA NO BAIRRO PORTINHO - 1º DISTRITO.

FICA CONCEDIDO À SENHORA MARCIA FRANCISCONE PEREIRAO TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR DJALMA PEREIRA DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - JOAQUIM COELHO DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - ZAIR JOSE ROSALEM

FICA DENOMINADA DR. RUI QUINTANILHA, A RUA 6, NO JARDIM CAIÇARA II.

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM MONUMENTO EM FORMA DE UMA BÍBLIA, NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, COM OS SEGUINTES DIZERES: "SE DEUS NÃO GUARDAR A CIDADE EM VÃO VIGIA A SENTINELA" - SALMO 127

FICA DENOMINADA ROBERTO SILVEIRA A RUA QUE COMEÇA NA AVENIDA DO CONTORNO, ITAJURU.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO À CIDADÃ MARIA IZABEL MENDONÇA GODINHO E OUTRO UMA ÁREA DE TERRAS.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO FRANCISCO JOAQUIM DE LIMA UMA ÁREA DE TERRAS.

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