AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE RAUL JORGE TEIXEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL VIANNA NETTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ELEVIR BENJAMIM DE ANDRADE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ELISIO JOSÉ VICTORINO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ DA SILVA DUTRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA PEREIRA ANTUNES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARILENE PEREIRA CARVALHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE FAUSTO AMÉRICO JOTHA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE VILMAR BRAZÃO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PAULO SILVA SOARES DA CRUZ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PAULO ROBERTO BRASILEIRO RAFAEL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PAULO ROBERTO BRASILEIRO RAFAEL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ALCEIBÍADES DE SOUZA GABRIEL.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DECR$100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) A FAVOR DE MANGUINHOS FUTEBOL CLUBE, AGREMIAÇÃO DESPORTIVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WILSON LEAL BARRETO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ZONA TURÍSTICA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAR POR 10 DIAS O PRAZO DE ATUACÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CRIADO PELO ATO DA MESA EXECUTIVA Nº 14 DE 11 DE AGOSTO DE 1983.

FICA DENOMINADA LIA RAMALHO DOS SANTOS, A RUA LOCALIZADA EM PRAIA DO SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA “PRAÇA DE ESPORTES ÉLCIO AGUALUZA” O LOCAL QUE FOI DESAPROPRIADO NO LOTEAMENTO MORUBÁ, NESTA CIDADE.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE FÉLIX RIBEIRO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ARLETE ALVES DA SILVA.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO “CANAL DE SANEAMENTO” DO JARDIM ESPERANÇA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA DO CARMO PAULO SOARES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE FRANCISCO MARQUES PIRES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EGLAIR LUIZ DA SILVA.

FICA DENOMINADA LUCINDA QUINTANILHA NASCIMENTO, UMA DAS RUAS DO BAIRRO SANT’ANNA, NESTE MUNICÍPIO, COM INÍCIO NA PRAÇA DE ESPORTES ANTÔNIO MOREIRA DE AZEVEDO E TÉRMINO NA RUA ELIAS MIGUEL.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DA REGIÃO DA LAGOA DE ARARUAMA - AMARLA.

FICA DENOMINADA TRAVESSA MANOEL CARDOSO DE MELO, A TRAVESSA EXISTENTE EM PORTO DO CARRO, QUE INICIA-SE NA RUA TELLES CANDIDO CARDOSO, CIRCUNDANDO A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, TERMINANDO NA AVENIDA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA..

FICA DENOMINADA PRAÇA ELIAS MUREB, A PRAÇA LOCALIZADA EM MANGUINHOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA MAURÍCIO CARDOSO SOARES, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA EM PORTO DO CARRO, QUE TEM SEU INÍCIO NA AVENIDA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA E TERMINA NA CONFLUÊNCIA COM A RUA SIMPLÍCIA MARIA DA CONCEIÇÃO..