TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - REYNALDO JOSE DE AZEVEDO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - RAIMUNDO JOAO SENA FERREIRA RITA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - JOSE ANTONIO PEREIRA DA COSTA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - MARLO FABIANO SEIXAS

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - OSMAR BARROSO DO COUTO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - MARIA DE FATIMA BRUM COELHO MIRANDA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - ARISTEU PLOTASIO CAMPANATI

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - RENATO MARCOS MARINS

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - AMAURY NAPOLEAO JODAN

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - WALDIR MAURICIO DE AGUIAR NETO

TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE - MARIZA SIDACO MESQUITA FURTADO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - SERGIO LUIZ DA SILVA SANTOS

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - PAULO DA SILVEIRA PEREIRA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - ANTENOR VALADAO NETO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - JOSE MARCIO GALHADO FILHO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - LUIZ CAVALCANTE LOPES

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE VILLARNY VILAR

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO

FICA CONCEDIDO AO SENHOR EDUARDO CHAMEL JOSÉ O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PELO EXECUTIVO NOS QUADROS DE PROGRAMAS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO, COM RETROATIVIDADE A 110293 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS DIVERSAS OBRAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - JUARES DE PAULA SOARES

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - DELORME BAPTISTA PEREIRA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS SEPARADORAS DE ÓLEO E LAMA NOS ESTABELECIMENTOS MANIPULADORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO.

FICAM AUTORIZADAS AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES A IMPLANTAR, EXPLORAR E DESENVOLVER "HORTAS COMUNITÁRIAS" SEM FINS LUCRATIVOS, EM TERRENOS OCIOSOS DA MUNICIPALIDADE, MEDIANTE CONSULTA AO EXECUTIVO.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSEMBLEIA DE DEUS DO BAIRRO SANTO ANTONIO-2. DISTRITO.