CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOVIMENTO DE MULHERES DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, DA PRAIA DO SIQUEIRA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE DAR NOMES, ESPECIFICAMENTE, A VULTOS ILUSTRES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUANDO DA INAUGURAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS.

FICA DENOMINADA RUA QUIRINO DE ALMEIDA NO BAIRRO PORTO DO CARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder férias a servidora ALINE GONÇALVES RODRIGUES

Conceder férias a servidora ANA APARECIDA DA SILVA

Conceder férias a servidora JOANA DARQUE DA SILVA

Conceder férias a servidora GRACIELLE JORDELINA DE OLIVEIRA

Conceder férias ao servidor MARCELO POUBELL GONÇALVES

Conceder férias ao servidor MARCIO ANTONIO DA ROSA

Conceder férias a servidora RITA DE CASSIA DA SILVA

Conceder férias ao servidor VIRGINIO CORREA DE SOUZA

Conceder férias a servidora SHEILA CARVALHO CAVALCANTE DO NASCIMENTO

Conceder férias a servidora ALCINA LEONARDA BAPTISTA

Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS

Conceder férias ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA

Conceder férias a servidora JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA

Conceder férias ao servidor LEANDRO JESUS DOS SANTOS

Conceder férias a servidora MARCIA RAMOS SOARES

Conceder férias ao servidor NILTON CARLOS CAMPOS VIANA

Conceder férias ao servidor SILVIO BARBOSA DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor LUIZ MELLO PEREIRA DA ROCHA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À UNIÃO FEDERAL, A TÍTULO GRATUITO, ÁREA DE TERRA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OLINDA, PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - TRT.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI Nº 1.880, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Exonerar a pedido o servidor FÁBIO VERRI NUNES DOS SANTOS

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal

Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal ausentar-se do território nacional, no período que menciona.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 9º AO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APEF LAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REGIÃO DOS LAGOS.