Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16436 registros

ATO: 0112/2007 02/05/2007

Exonerar SHEILA CARVALHO CAVALCANTE DO NASCIMENTO

ATO: 0113/2007 02/05/2007

Nomear IVAIR DOS SANTOS RODRIGUES

ATO: 0094/2007 27/04/2007

Conceder férias a servidora VILMA PEREIRA NOGUEIRA MALAQUIAS

ATO: 0095/2007 27/04/2007

Conceder férias ao servidor RENE GOMES

ATO: 0096/2007 27/04/2007

Conceder férias à servidora ELIANE DIAS MEDEIROS

ATO: 0097/2007 27/04/2007

Conceder férias à servidora LUCIANA ALVES PACHECO

ATO: 0098/2007 27/04/2007

Conceder férias ao servidor DANIEL MARQUES DA SILVA

ATO: 0099/2007 27/04/2007

Conceder férias ao servidor VALDIR SANTOS CAVALCANTE

ATO: 0100/2007 27/04/2007

Conceder férias ao servidor VILSON ANDRADE DA SILVA

ATO: 0101/2007 27/04/2007

Conceder férias à servidora NILZA SILVA DA COSTA

ATO: 0102/2007 27/04/2007

Conceder férias à servidora CARINA TAVARES PINHEIRO DE LIMA

ATO: 0103/2007 27/04/2007

Conceder férias à servidora ROSANGELA SILVA DA COSTA

ATO: 0104/2007 27/04/2007

Conceder férias à servidora SHIRLEY FERNANDES MARTINS

ATO: 0105/2007 27/04/2007

Conceder férias à servidora BENEDITA MOURA DOS SANTOS

ATO: 0106/2007 27/04/2007

Conceder férias à servidora NEUSA LEITE FURTADO

ATO: 0107/2007 27/04/2007

Conceder férias ao servidor JOÃO BATISTA NETTO

ATO: 0108/2007 27/04/2007

Conceder férias ao servidor CARLOS FILIPE CARDOSO GARNIER LUCAS

ATO: 0109/2007 27/04/2007

Conceder férias ao servidor JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO

ATO: 0110/2007 27/04/2007

Conceder férias ao servidor SERGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA

LEI: 2017/2007 20/04/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA.

LEI: 2013/2007 12/04/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE FABRICAÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2014/2007 12/04/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2015/2007 12/04/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPROF - A.F.C. (ATLÉTICO DE FUTEBOL CLUBE), NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2016/2007 12/04/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA A PESSOA FÍSICA ROBINSON MACHADO PIRES.

ATO: 0093/2007 12/04/2007

Nomear SOLIMAR VIEIRA DINIZ

LEI: 2012/2007 10/04/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE LIGA DE BASQUETEBOL DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2004/2007 30/03/2007

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE OFTAMOLÓGICA PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

LEI: 2005/2007 30/03/2007

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENTUDE E PAZ.

LEI: 2006/2007 30/03/2007

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA ILÉ OLUFON DEYÍ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

LEI: 2007/2007 30/03/2007

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR DA CIDINHA.

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