Nomear ELIZABETH ROSA NUNES FERNANDES, para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete-CCAL-8,
Nomear AMARILIO MARTINS FILHO para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração- CCDCI-2
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Convocar a Câmara Municipal de Cabo Frio para antecipação da Sessão Ordinária no dia 11/02/2010, para as 9:00 horas.
Exonerar ARIOVALDO PINTO DA COSTA do Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2010
Exonerar à pedido o servidor João Anderson de Oliveira Bustilho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº CE-546,
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